Termos e Condições

TERMOS DO SERVIÇO

Neste documento serão expostos os termos contratuais que regem a aquisição de produtos e serviços através do site sob o domínio pegorina.pt, doravante, O SITE.

O SITE é propriedade de Ana Cristina Nóbrega dos Santos Pegoraro, proprietária da marca registada Pegorina, doravante PEGORINA. As presentes condições terão uma data de validade indeterminada e são aplicadas a todas as contratações realizadas através dO SITE.

PEGORINA guardará cada contrato, contendo os dados do utilizador/cliente, os produtos adquiridos, método de pagamento, morada de envio e restantes circunstâncias relativas à compra de produtos ou serviços.

O contrato remete-se apenas como regulação das obrigações entre as duas partes. PEGORINA reserva-se o direito de modificar unilateralmente as presentes condições, sem que as mesmas afectem os bens ou serviços adquiridos previamente à modificação.

 

A aceitação do presente documento confirma que:

1.O cliente/utilizador leu e entende as presentes condições.
2.Que é uma pessoa física ou jurídica, com capacidade suficiente para contratar e reunir as condições legais para celebrar o contrato de compra-venda levado a cabo nO SITE.
3.Que assume todas e cada uma das obrigações aqui estabelecidas, as quais irão regular o presente processo de compra.
 

IDENTIDADE DAS PARTES 
Por uma parte, o prestador dos bens e serviços contratados - PEGORINA, inscrita com o número de identificação fiscal 226354989 e com domicílio fiscal na Praça Barbezieux 2371 2esq. 3700-055 São João da Madeira – Portugal, com o email pegorina@gmail.com. Por outra parte, o utilizador/cliente identificado através de uma direcção de correio eletrónico, sobre o qual tem plena responsabilidade de utilização, sendo responsável da veracidade dos dados pessoais fornecidos ao prestador.

 

OBJECTO DO CONTRATO 
O presente contrato tem como objectivo regular a relação contratual de compra e venda, nascida entre PEGORINA e o utilizador/cliente no momento em que este aceita os termos e condições no campo correspondente. A relação contratual de compra-venda resulta na entrega de um produto ou produtos em troca de um determinado valor monetário determinado e publicamente exposto através dO SITE.

 

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO 
O utilizador/cliente, após a leitura das presentes condições gerais de compra e a sua aceitação, poderá realizar o pedido do produto através dO SITE.

 

Em qualquer um dos casos, a verificação dos termos e condições do pedido será responsabilidade do utilizador/cliente e o processo de compra não se poderá iniciar até que o utilizador/cliente não tenha confirmado as presentes condições, no campo respectivo no carrinho de compras.

 

SELECÇÃO DE PRODUTOS 
A selecção dos produtos será efectuada cada vez que o utilizador/cliente clique sobre os ícones de compra, nos quais serão visíveis as palavras "adicionar ao carrinho" (ou outras expressão semelhante). É possível efectuar diversas selecções, que serão acumuladas no carrinho de compras, onde serão visíveis os dados necessários para a identificação dos produtos que foram acumulados.

 

Cada vez que o utilizador/cliente aceda ao carrinho de compras, poderá ver em detalhe toda a informação sobre o seu pedido, onde poderá actualizar a quantidade de unidades de cada produto e verificar o cálculo das despesas de envio.

 

MEIOS DE PAGAMENTO 

Referência multibanco: o utilizador irá receber os dados para efectuar o pagamento: Entidade/Rferência e valor da encomenda. O pagamento quando efectuado é actualizado automaticamente o estado da encomenda - "Em processamento". 

Paypal: o utilizador/cliente deverá cumprir com os requisitos que a Paypal impõe para poder ser utilizada (mais informações em www.paypal.pt). Uma vez finalizado o processo de pagamento, o pedido é actualizado de forma automática para "pago". Ao escolher PayPal será redireccionado a Paypal, para que possa efectuar o pagamento com a sua conta Paypal ou com o seu cartão de crédito/débito de forma rápida e segura sem partilhar informações financeiras.

ENVIOS 
Tempo de elaboração: O prazo médio para envio dos produtos adquiridos é entre 5 a 7 dias úteis a contar da data de confirmação do pagamento (contados de segunda a sexta-feira, em dias não festivos). Contudo, em épocas especiais estes tempos podem chegar aos 10 dias úteis.

Os tempos de entrega indicados como "por encomenda", "verificar disponibilidade" ou que não se encontrem em stock, podem variar dependendo da disponibilidade dos mesmos.

 

Os tempos de entrega são meramente orientativos. Contudo, se PEGORINA entender que os tempos de envio aumentam consideravelmente, a mesma entrará em contacto com o utilizador/cliente para gerir e verificar a entrega e os prazos da mesma. Caso o envio dos produtos ultrapasse os 15 dias sobre o prazo estimado de envio no acto da compra, o utilizador poderá comunicar este atraso e cancelar o seu pedido, sendo reembolsado pelo valor pago no acto da compra.

 

Expedição dos pedidos: os produtos que integrem o mesmo pedido serão expedidos em conjunto para a morada indicada pelo utilizador/cliente. No caso de vários produtos, a expedição dos mesmos só será efectuada no momento em que se encontrem todos os produtos disponíveis para envio. O utilizador/cliente é responsável pela veracidade e correcção da morada de envio. PEGORINA não será responsável de erros na entrega por problemas associados a moradas erradas ou incompletas.

 

Forma de entrega e incidências: O utilizador é o responsável pela recepção dos produtos adquiridos, assim como é responsável pelos encargos adicionais que possam derivar da autoridade aduaneira. Após tentativa de entrega, os produtos adquiridos ficarão em depósito durante 5 dias úteis, no posto de correios referente à morada de envio. Se durante este prazo os produtos não são levantados da estação de correios, os mesmos serão devolvidos à PEGORINA e o seu reenvio deverá ser pago pelo utilizador/cliente.

 

Despesas de envio: Antes de concluir o processo de compra, terá as informações no carrinho de compras, sobre o valor das despesas de envio. O envio será realizado através de correio registado, com número de registo para acompanhamento da entrega.

PREÇOS E PROMOÇÕES 
Preço dos produtos: o preço válido de cada produto para entregas na União Europeia é apresentado nO SITE por unidade de produto. O preço pode ser actualizado ou modificado por PEGORINA em qualquer momento sem aviso prévio. PEGORINA aplicará aos produtos adquiridos o preço publicado no sítio web existente no momento de finalizar o pedido.

 

Promoções: nO SITE, podem existir promoções sobre determinados produtos ou conjunto de produtos. PEGORINA pode modificar o objecto e condições das diferentes promoções sem aviso prévio. Serão sempre aplicadas as promoções vigentes no momento de compra nos produtos adquiridos.

 

Erros no preço ou descrição do produto: no caso em que sejam detectados por PEGORINA qualquer tipo de erros, será efectuada a sua correcção imediata nO SITE. No caso em que o produto seja adquirido por um utilizador antes da correcção do erro, PEGORINA entrará em contacto com o utilizador para comunicar a correcção do erro, estando o utilizador no seu pleno direito de cancelamento do pedido caso não aceite a correcção.

 

Imagem e utilidade dos produtos: as imagens e características dos produtos nO SITE ajustam-se fielmente à realidade. Contudo podem haver ligeiras alterações nas cores dos produtos derivado a diferenças nas características dos monitores ou dispositivos móveis utilizados.

 

As imagens disponibilizadas nO SITE são propriedade intelectual da PEGORINA e a sua utilização não autorizada para fins comerciais ou outros está proibida.

 

IMPOSTOS E FACTURAÇÃO 
Impostos sobre os produto: o preço publicado nO SITE para cada produto contém o imposto sobre valor acrescentado (IVA) e será válido para a toda a União Europeia.

 

Facturação: PEGORINA emitirá uma factura electrónica por cada compra efectuada, que terá no seu descritivo os produtos adquiridos e as respectivas despesas de envio. A mesma será enviada por correio electrónico. Se deseja receber uma cópia em papel, por favor indique-o no campo de "mensagem" que aparece no carrinho de compras, esta será enviada para a morada indicada juntamente com o(s) produtos(s) adquirido(s). A factura será dirigida à pessoa física ou jurídica que conste no contrato de compra-venda.

 

IDENTIFICAÇÃO E CORRECÇÃO DE ERROS 
As quantidades de cada produto que surgem no carrinho de compras são seleccionadas pelo utilizador, mediante a adição de unidades no botão de compra ou indicadas em formato numérico nos campos destinados para tal nos passos prévios à confirmação do pedido. Durante o processo de compra será sempre informado das quantidades seleccionadas para que possa modificá-las a qualquer momento antes de finalizar o pedido.

CANCELAMENTO DA COMPRA

PEGORINA reserva-se o direito de cancelar uma compra caso nesta se verifique uma tentativa de acção fraudulenta ou de prejuizo para a marca ou produtos. Assim sendo, qualquer valor pago sera restituido na totalidade ao cliente/utilizador. 

DEVOLUÇÕES 
Para informações sobre devoluções e reembolsos, por favor consulte a página Devoluções, nO SITE.

 

PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS 
Para informações sobre privacidade e protecção de dados, por favor consulte a página Política de Privacidade, nO SITE.

Site Seguro
×